“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.” – In Prefácio de Heleno Taveira Torres

Informações sobre o Livro

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Autor : Filippo, Luciano Gomes
Marca : Almedina
Modelo : Modelo Padrão
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Título do livro : A Performance no Direito Tributário – 01Ed/16
Data de publicação : 01-12-2016
Gênero do livro : Direito
Peso : 600 g
Quantidade de páginas : 430
Ano de publicação : 2016
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm