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Colchão de Pedra - Nove Contos Perversos a Proibição Aos Efeitos De Confisco No Direito Tributário – 1 Ed./2007
a Proibição Aos Efeitos De Confisco No Direito Tributário – 1 Ed./2007
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial para que o princípio tenha a sua eficácia mínima e, de outro, logra êxito em mapear quais são os comportamentos cuja adoção impede a produção dessa mesma eficácia. Ele se diferencia por incorporar o uso de exemplos que ilustram as posições defendidas e se destaca, ainda, por não temer assumir posições que se contrapõem à doutrina majoritária, bem como por indicar as principais decisões jurisprudenciais a respeito do tema, o que permite que o leitor conheça as decisões dos Tribunais Superiores e que possa confirmar ou infirmar os argumentos defendidos pelo autor.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário – 1 ed./2008
Autor : Menke, Cassiano
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2008
Quantidade de páginas : 152
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 200 g
Data de publicação : 01-12-2008
Gênero do livro : Direito
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