CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PROFISSIONAIS DO DIREITO 2025 Atualizada até a Emenda Constitucional n° 135, de 20 de dezembro de 2024 – REGRAS PARA ABONO SALARIAL E FUNDEB Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Emenda Constitucional n° 135, de 20.12.2024, que altera as regras para Abono Salarial e Fundeb. INCLUI: Texto integral das Emendas Constitucionais Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto n° 10.932, de 10.1.2022 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche Notas remissivas Índice remissivo
Informações sobre o Livro
Título do livro : Constituição Federal 2025 para profissionais do Direito
Autor : Lot Vieira, Jair
Idioma : Português
Editora do livro : Edipro
Ano de publicação : 2025
Quantidade de páginas : 448
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 485 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 07-03-2025