Contrato Com Pessoa a Declarar., no Brasil é um Pacto – 01Ed/23
Contrato Com Pessoa a Declarar., no Brasil é um Pacto – 01Ed/23
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Conheça: O jurista apresenta estudo acerca de contrato com pessoa a declarar, em seus aspectos de direito privado e tributário.
Diferencial: em que pese abordar dois ramos do direito, a obra é didática, com vistas aos reflexos econômicos, tendo, inclusive, mencionado a temática da liberdade econômica.
Destaque: a obra é resultado de estudos com vistas ao magistério na USP. Estrutura: A obra está formada por 6 capítulos e Bibliografia: I – Considerações preliminares; II – Teoria do contrato; III – Teoria do pacto; IV –
Análise crítica dos princípios contratuais no Código Civil; V – A formulação do “contrato com a pessoa a declarar”, no texto de 2002 do Código; VI – Transversalidade entre direito privado e direito tributário – Bibliografia.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Contrato Com Pessoa a Declarar., no Brasil é um Pacto – 01Ed/23
Autor : Brito, Edvaldo
Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 512
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 20-06-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 620 g
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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