Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para: (I) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (II) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção de institutos afins e aspectos relevantes sobre sua validade, considerando as obrigações tidas como complexas, com ingerência da boa-fé objetiva e o dever de cooperação nas relações pré-contratuais; (III) a vinculação entre as partes e a consequente eficácia funcional, sob o ponto de vista dos graus de obrigatoriedade (fraco, médio e forte), sempre considerando os negócios considerados complexos; e, por fim, (IV) na análise das consequências práticas decorrentes do cumprimento ou descumprimento dos obrigações previstas no contrato preliminar, com destaque para a execução forçada.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Contrato Prelininar – Almedina
Autor : Fabio P Alem
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2021
Quantidade de páginas : 11
Data de publicação : 09-03-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 279 g
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm