Este volume do Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 15.040/2024, a Resolução n. 454/2022, a Resolução n. 599/2024 e a Recomendação n. 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça. No capítulo sobre autocomposição coletiva, inserimos dois novos itens, para tratar de temas práticos cada vez mais recorrentes: a) autocomposição global e processos coletivos envolvendo juízos com competência absoluta distinta, com o propósito de apresentar algumas diretrizes práticas para a solução de problemas dogmáticos; b) os acordos coletivos para além do compromisso de ajustamento de conduta. Agradecemos os insights dos colegas Graziela Argenta Zaneti, João Paulo Lordelo, Elton Venturi e Cristina Seixas Graça. No capítulo sobre execução, inserimos dois itens: a) um para abordar o tema 1.317 da repercussão geral do STF; b) outro para abordar a Resolução Conjunta n. 10 do CNJ e do CNMP e a ADPF n. 944. Os autores deste livro são, juntamente com Antonio do Passo Cabral, editores da revista on-line totalmente gratuita de direito processual Civil Procedure Review (https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista), editada pela Faculdade Baiana de Direito e veículo oficial de divulgação dos trabalhos da ProcNet. Nesses espaços virtuais, sempre serão divulgados e atualizados os temas deste volume. (…) Estamos, como sempre, à disposição para ouvir críticas e sugestões. Este livro é uma obra em progresso. Que os alunos, professores, juristas e tribunais continuem acolhendo este Curso da mesma maneira.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Curso de Direito Processual Civil – Vol. 4: Processo Coletiv
Autor : Fredie Didier Jr.
Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 4
Quantidade de páginas : 704
Altura : 3 cm
Largura : 17 cm
Peso : 900 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 21-02-2025
Ano de publicação : 2025