Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Destaque especial: princípios e direitos constitucionais, os direitos individuais e coletivos.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito Constitucional
Autor : WIEGERINCK, JOAO ANTONIO
Idioma : Português
Editora do livro : Barros Fischer & Associados
Edição do livro : 6ª EDIÇÃO – 2006
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 6
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 01-01-2008
Peso : 70 g
Ano de publicação : 2008
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm