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o Livro Da Dança Direito Tributário Contemporâneo: Estudos Em Homenagem a Geraldo Ataliba – 1 Ed./2010
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Direito Tributário Contemporâneo: Estudos Em Homenagem a Geraldo Ataliba – 1 Ed./2010
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – Mora –Nulidades em matéria tributária – Obrigação tributária e deveres instrumentais – Obrigações no Sistema Tributário Nacional – Penhora “on line” – PIS/PASEP e COFINS – Não cumulatividade – Presunções, indícios, ficções – Responsabilidade tributária – Sanções tributárias – Sigilo de dados bancário – Sigilo e lei tributária: – Substituição tributária – Tributação dos resultados auferidos no Exterior – Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo –
Informações sobre o Livro
Título do livro : DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORANEO – ESTUDOS EM HOMENAGEM A GERALDO ATALIBA
Autor : BARRETO, AIRES FERNANDINO (COORD.)
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros
Edição do livro : 1
Tipo de narração : Livro
Data de publicação : 01-12-2011
Gênero do livro : Direito
Peso : 780 g
Quantidade de páginas : 854
Ano de publicação : 2011
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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