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Caminhando nos Himalaias Energia Elétrica e Bens da Concessão – 01Ed/17
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Energia Elétrica e Bens da Concessão – 01Ed/17
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito
em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão;
concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fiscalização e tributação. Ao longo dele expõe, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Pública.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Energia elétrica e bens da concessão – 1 ed./2017
Autor : Carvalho, Afrânio de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2017
Quantidade de páginas : 303
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 308 g
Data de publicação : 01-12-2013
Gênero do livro : Direito
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