A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas.Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terceiro setor bem como os requisitos para a fruição dessa imunidade, com ênfase na contabilidade do terceiro setor. Ao fim, analisa esse beneplácito constitucional sob a ótica econômica, realçando as externalidades e o impacto que causam no mercado.Assim, a obra tem o mérito de apontar que uma melhor definição das contrapartidas para fruição da imunidade poderá contribuir para se atingir o objetivo constitucional de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para toda a sociedade.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : FARIA, CRISTIANE ARAUJO DE
Título do livro : Imunidade de Impostos da Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos – 01Ed/24
Data de publicação : 01-06-2024
Gênero do livro : Direito
Peso : 350 g
Quantidade de páginas : 224
Ano de publicação : 2024
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm