A obra enfrenta os desafios dos sistemas previdenciários a partir da justiça intergeracional, denunciando os dilemas da teoria imuniza- dora dos direitos adquiridos diante das dinâmicas demográfica e laboral. A temática tem indiscutível atualidade, seja pela recorrente crise fiscal brasileira, seja pela necessidade de repensar o sistema público de previdência, especialmente quanto à pertinência dos direitos adquiridos, com seus graves conflitos intergeracionais, no universo da proteção previdenciária. A obra antecipa alguns cenários que, cedo ou tarde, acarretarão grande repercussão na pretensão de sustentabilidade financeira e, sobretudo, atuarial do sistema público de previdência, bem como destaca o papel dos tribunais constitucionais no enfrentamento da questão.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Autor : LIMA, RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO
Título do livro : Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos – 01Ed/25
Data de publicação : 14-04-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 500 g
Quantidade de páginas : 589
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm