A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao presidir o Ibama e assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental por ele conduzidos.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Licenciamento Ambiental – 06Ed/24
Autor : Bim, Eduardo Fortunato
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Edição do livro : 6ª Edição
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 558
Altura : 24 cm
Largura : 17 cm
Peso : 600 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 06-06-2024
Ano de publicação : 2024