o Controle Difuso De Constitucionalidade Das Leis No Ordenamento Brasileiro – 1 Ed./2010 – Aspectos
o Controle Difuso De Constitucionalidade Das Leis No Ordenamento Brasileiro – 1 Ed./2010 – Aspectos
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Descrição
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.
Informações sobre o Livro
Título do livro : O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro – 1 ed./2010
Subtítulo do livro : Aspectos Constitucionais e Processuais
Autor : Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2010
Quantidade de páginas : 200
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 215 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Subgêneros do livro : Direito
Data de publicação : 01-12-2010
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